Leis
julho, 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 475/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus)
LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Institui o Dia Municipal da Adoção, proteção e bem-estar dos animais no Município de Medicilândia/PA)
LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade em divulgar a lista nominal de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública Municipal de saúde e dá outras providências)
abril, 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 472/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação da lei de criação do conselho municipal de educação, e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 471/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva de abrigo no município de Medicilândia e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 425, de 22 de abril de 2015 (serviço de inspeção municipal de produtos e origem animal e vegetal-SIM), institui taxas, e dá outras providências)
agosto, 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI Nº 461/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências)
março, 2018
dezembro, 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Medicilândia – Pará)
LEI Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)
LEI Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no Município em dias não úteis, e dá outras providências)
LEI Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e medidas extrajudiciais e dá outras providências)
LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 449/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia, para o exercício financeiro 2018)
LEI MUNICIPAL Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Institui o Plano Plurianual do Município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)
novembro, 2016
agosto, 2016
dezembro, 2013
junho, 2006
setembro, 1990
maio, 1988