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julho, 2020

jul 07 LEI ORDINÁRIA Nº 475/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus)

jul 06 LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Institui o Dia Municipal da Adoção, proteção e bem-estar dos animais no Município de Medicilândia/PA)

jul 06 LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade em divulgar a lista nominal de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública Municipal de saúde e dá outras providências)

abril, 2020

abr 29 LEI ORDINÁRIA Nº 472/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a reformulação da lei de criação do conselho municipal de educação, e dá outras providências)

abr 29 LEI ORDINÁRIA Nº 471/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva de abrigo no município de Medicilândia e dá outras providências)

abr 29 LEI ORDINÁRIA Nº 470/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 425, de 22 de abril de 2015 (serviço de inspeção municipal de produtos e origem animal e vegetal-SIM), institui taxas, e dá outras providências)

fevereiro, 2020

fev 28 LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, estado do Pará, para o execício de 2020)

dezembro, 2019

dez 31 LEI ORDINÁRIA Nº 467/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2019 e altera a redação do art. 6º, inciso I da Lei Municipal nº 463/2018)

agosto, 2019

ago 09 LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 26 LEI Nº 463/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2019)

novembro, 2018

nov 07 LEI Nº 462/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, Estado do pará e dá outras providências)

agosto, 2018

ago 31 LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

ago 06 LEI Nº 461/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências)

junho, 2018

jun 25 LEI Nº 458/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Municipal no exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)

maio, 2018

Maio 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre alterações na Lei nº 288/2006 e Lei nº 287/2006, com a criação de cargos de provimento efetivo, cargos comissionados, funções, aumento do número de vagas e dá outras providências)

abril, 2018

abr 17 LEI Nº 457/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – CONSEG, e dá outras providências)

março, 2018

mar 09 LEI Nº 456/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (Institui a Gratificação de Incentivo ao Magistério-GIM, e dá outras providências)

mar 09 LEI Nº 456/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (Institui a Gratificação de Incentivo ao Magistério-GIM, e dá outras providências)

fevereiro, 2018

fev 08 LEI Nº 455/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Medicilândia e dá outras providências)

dezembro, 2017

dez 29 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Medicilândia – Pará)

dez 29 LEI Nº 450/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 452/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica no Município em dias não úteis, e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 454/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e medidas extrajudiciais e dá outras providências)

dez 28 LEI ORDINÁRIA Nº 453/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências)

dez 28 LEI Nº 449/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Medicilândia, para o exercício financeiro 2018)

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 448/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Institui o Plano Plurianual do Município de Medicilândia no período de 2018 a 2021)

novembro, 2017

nov 20 LEI Nº 447/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder dia de Folga Remunerada aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, na data de seus Respectivos Aniversários e dá outras providências)

setembro, 2017

set 12 LEI ORDINÁRIA Nº 444/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2017 e dá outras providências)

agosto, 2017

ago 17 LEI Nº 441/2017, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências)

julho, 2017

jul 14 LEI Nº 442/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Medicilândia FME e dá outras providências)

março, 2017

mar 20 LEI Nº 440/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017 (Altera a Lei Municipal nº 305, de 29 de Dezembro de 2006, acrescentando o artigo 57-A, que dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais investidos nos cargos de motorista categoria D/E e operador e Máquinas pesadas)

janeiro, 2017

jan 30 LEI Nº 438/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Medicilândia e da outras providências)

novembro, 2016

nov 29 LEI Nº 437/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

agosto, 2016

ago 29 LEI Nº 436/2016, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

julho, 2016

jul 04 LEI Nº 435/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

dezembro, 2013

dez 23 LEI Nº 411/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

dezembro, 2009

dez 30 LEI Nº 362/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia-SEMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA e o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CONSEMMA)

junho, 2006

jun 30 LEI Nº 288/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006

setembro, 1990

set 19 LEI ORGÂNICA

maio, 1988

Maio 06 LEI Nº 5.438/2018, DE 06 DE MAIO DE 1988

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