Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre a revogação do estado de calamidade pública no município de Medicilândia e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2021: Altera o Decreto N° 077/2021 – GAB/PMM, de 26 de março de 2021, que decreta situação de Calamidade Pública no município de Medicilândia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 079/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre as novas medidas temporárias emergenciais de enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Coronavírus e suspensão das atividades essenciais (LOCKDOWN) no Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2021: Decreta situação de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Medicilândia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19)
  • Decreto N° 074/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituido pelo Decreto Estadual n° 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilância, no Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 071/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Altera o Decreto Nº 042/2021 – GAB/PMM, de 02 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja do distanciamento social controlado
  • Decreto Nº 609/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do estado do Pará, á pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 073/2020: Atualiza as Medidas de Distanciamento Social Controlado, Visando a
    Prevenção e o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Em Regime de Cooperação Com o Estado do Pará, no Âmbito do Município de Medicilândia pará, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe Sobre as Medidas de Distanciamento Social Controlado, Visando a Prevenção e o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Em Regime de Cooperação Com o Estado
    do Pará, no Âmbito do Município de Medicilândia-pará, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe Sobre a Revogação do Art. 6º do Decreto Nº 060/2020 – Gab/pmm, de 09 de Junho de 2020, Que Regulamenta o Estabelecimento de Novas Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19) no Município de Medicilândia – Pa, observando as Recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde para Enfrentamento da Covid-19 e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 060/2020: Regulamenta o Estabelecimento de Novas Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19) no Município de Medicilândia – Pa, observando as Recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde para Enfrentamento da Covid-19 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre outras providências. de enfrentamento, à pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Medicilândia-Pará
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre medidas complementares de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, vias públicas e comércio em geral no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Medicilândia/PA, à pandemia do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2020: Adota medidas administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dispõe sobre antecipação de ferias escolares da Rede Municipal de ensino no Município de Medicilândia-PA
  • Decreto Nº 041/2020: Dispões sobre a redução de 50% do pagamento dos prestadores de serviços, por um período de 60 dias, contando de 01 de abril de 2020, considerando o surto do Coronavírus(COVID-19)e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a redução de 25% da remuneração dos Secretários,aprovada por ato fixador, por um período de 60 dias, contando de 01 de abril de 2020, considerando o surto do Coronavírus(COVID-19)e dá outras providências.
  • Decreto Nº 032/2020: Declara estado de calamidade pública e regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no município de Merdicilândia-PA, observando as recomendações do ministério público do estado do Pará, ministério da saúde e secretaria estadual se saúde para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2020: Declara estado de calamidade publica e regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Medicilândia-PA, observando as recomendações do ministério da saúde e Secretaria Estadual de saúde para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020: Regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de Medicilândia-PA conforme previsto na Lei federal Nº 13.979/2020 e demais normas de regência
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a suspensão de férias das secretarias envolvidas as atividades essenciais e indispensáveis e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Medicilândia/PA, à pandemia do Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.
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