- Lei Aldir Blanc
- Mapeamento dos Fazedores de Cultura
- Lei Ordinária Nº 485 – de 18 de agosto de 2021 Abertura de crédito especial
- Ata Comitê Gestor Composição do Comitê Gestor
- Decreto Nº 156/2021Altera o Comitê Gestor
- Ata Comitê Gestor Alteração Plano de Ação
- Ata Comitê Gestor Formulação dos Editais
- Edital de chamamento público Nº 002/2021
- Edital de chamamento público Nº 003/2021
- Ata Comitê Gestor Avaliação e Aprovação das Propostas Apresentas
- Lista Homologada Edital Nº 002/2021
- Lista Homologada
- Ata Comitê Gestor Prorrogação de Prazo da Execução dos Projetos
- Edital Nº 04/2022 – Prorroga o prazo da execução dos projetos para 31/03/2022
- Edital Nº 05/2022 – Prorroga o prazo da execução dos projetos para 31/03/2022
- Ata Comitê Gestor Avaliação e Aprovação das Prestações de Contas
- Edital Nº 06/2022 – Prestação de contas avaliadas e aprovadas
- Edital Nº 07/2022 – Prestação de contas avaliadas e aprovadas
- Relatório de Contrapartida Edital 002/2021
- Relatório de Contrapartida Edital 003/2021
- Relatório de Gestão
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