DECRETOS 2019

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Dezembro

Novembro

  • Decreto Nº 076/2019: Estabelece Recesso Funcional das repartições públicas no Município de Medicilândia-PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 075/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública
  • Decreto Nº 074/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública
  • Decreto Nº 073/2019: Decreta o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública
  • Decreto Nº 070/2019: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Provisória para instauração de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
  • Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2019: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público
  • Decreto Nº 067/2019: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados que visam a entrega de documentos e informações em tempo hábil junto ao RH da prefeitura Municipal, objetivando a alimentação do Sistema eSocial e consecutivamente o não recebimento de multas por descumprimento da Lei e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público
  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre o Decreto de Luto e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre o Ponto facultativo em virtude da EXPOCACAU 2019 e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2019: “Institui o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a Nomeação do (a) Servidor (a) Público Municipal CONCURSADO (a)
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto de Nomeação nº 057/2019/GAB/PMM e do Termo de Posse

Agosto

Julho

  • Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre a Nomeação do (a) Servidor (a) Público Municipal CONCURSADO (a)
  • Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre o FERIADO no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2019: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto de Nomeação nº 053/2019/GAB/PMM
  • Decreto Nº 054/2019: Altera o Membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a Nomeação do (a) Servidor (a) Público Municipal CONCURSADO (a)

Junho

  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre a Nomeação da aprovada em Processo Seletivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre a nomeação do Secretário municipal de Administração e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 049/2019: Dispõe Sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Administração e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 047/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia – COMDECA, para o biênio 2018/2020
  • Decreto Nº 043/2019: “Dispõe sobre a Exoneração da CHEFE INTERINA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 042/2019: Dispõe sobre a nomeação do novo membro do Conselho Tutelar do Município de Medicilândia e dá outras providência

Março

  • Decreto Nº 041/2019: “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esporte Cultura e Turismo e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2019: Fica convocada a Plenária Municipal de Saúde de Medicilândia, a se realizar no dia 13 de abril de 2019, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais-STTR, com o Tema: “Democracia e Saúde”
  • Decreto Nº 039/2019: “Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor
  • Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora
  • Decreto Nº 037/2019: Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA FINANCEIRA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre a nomeação da DIRETORA ADMINISTRATIVA da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 035/2019: Dispõe sobre a Exoneração da Diretora Financeira da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 034/2019: Dispõe sobre a Exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre a nomeação do novo membro do Conselho Tutelar do Município de Medicilândia e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2019: Dispõe Sobre a Exoneração do cargo comissionado de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL da Prefeitura Municipal de Medicilândia
  • Decreto Nº 029/2019: Dispõe sobre a Nomeação do (a) Servidor(a) Público Municipal Concursado (a)
  • Decreto Nº 028/2019: Dispõe sobre a Nomeação do (a) Servidor(a) Público Municipal Concursado (a)
  • Decreto Nº 027/2019: Dispõe sobre a Nomeação do (a) Servidor(a) Público Municipal Concursado (a)
  • Decreto Nº 026/2019: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre a Aposentadoria da Servidora pública Municipal Senhora Rosa Ferreira Marques, e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora

Janeiro

  • Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor
  • Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre complementação da abrangência dos Anos iniciais do 1º ao 5º Ano do ensino fundamental, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Aguiar Silveira, e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público pai a o cargo de Vice — Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Abraham Lincoln” e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Abraham Lincoln” e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Abraham Lincoln” e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2019: Dispõe Sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Viação e Obras e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 013/2019: Dispõe Sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Viação E Obras e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e fundamental “O Grãozinho” e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público para o cargo de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Francisco Aguiar Silveira” e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2019: Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município ele Medicilândia, dos artigos 3º, 3°-A e 3°-B, da Lei Complementar n° 123, de 14 ele dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe Sobre a Nomeação da Diretora do Departamento de Recursos Humanos e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 008/2019: Dispõe Sobre a Exoneração da Diretora do Departamento de Recursos Humanos e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 006/2019: Dispõe Sobre a Nomeação de Assessora de Gabinete e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 005/2019: Dispõe sobre a nomeação de Assessora De Gabinete e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe Sobre a Nomeação do Chefe de Gabinete e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 003/2019: Dispõe Sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e dá Outras Providências
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe Sobre A Nomeação da Secretaria Municipal de Administração e dá Outras Providências
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