DECRETOS 2020

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Novembro

  • Decreto Nº 087/2020: Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição da Comissão Administrativa de Transição de mandato e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2020: Dispõe Sobre a Exoneração da Servidora Pública e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 085/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 083/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público e Dá Outras Providências

Outubro

  • Decreto Nº 084/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 082/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre o Ponto Facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Fica por força deste Decreto, NOMEADA, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular, nomeada pelo DECRETO Nº 008-A-GAB/PMM, de 17 de janeiro de 2020, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia-PA, no período de 22/10/2020 a 22/12/2020
  • Decreto Nº 078/2020: Fica por força deste Decreto NOMEADA, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular, nomeada pelo DECRETO Nº 008-A-GAB/PMM, de 17 de janeiro de 2020, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia-PA, no período de 13/10/2020 a 13/12/2020.
  • Decreto Nº 078-A/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública e Dá Outras
    Providências
  • Decreto Nº 077/2020: Altera o Membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo de Conselheira Tutelar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 075-A/2020: Dispõe sobre ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE CONSELHEIROS
    do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia – COMDECA, para o biênio 2018/2020.

Setembro

  • Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre alteração da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da
    Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 073/2020: Atualiza as Medidas de Distanciamento Social Controlado, Visando a
    Prevenção e o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Em Regime de Cooperação Com o Estado do Pará, no Âmbito do Município de Medicilândia pará, e Dá Outras Providências.
  • Decreto Nº 071/2020: Regulamenta, no Âmbito do Município de Medicilândia a Destinação do
    Recurso de R$ 234,489,17 Proveniente da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020, Regulamentada Pelo Decreto Presidencial Nº 10.464, de 17 de Agosto de
    2020 e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 070/2020: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho
    de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o
    estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
  • Decreto Nº 069/2020: Dispõe Sobre as Medidas de Distanciamento Social Controlado, Visando a Prevenção e o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19, Em Regime de Cooperação Com o Estado
    do Pará, no Âmbito do Município de Medicilândia-pará, e Dá Outras Providências.

Agosto

  • Decreto Nº 068/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 067/2020: Decreta o Novo Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Medicilândia, Estado do Pará e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido do Servidor Público e Dá Outras Providências

Junho

  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe Sobre a Revogação do Decreto Nº 027/2020- Gab/pmm.
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe Sobre a Revogação do Art. 6º do Decreto Nº 060/2020 – Gab/pmm, de 09 de Junho de 2020, Que Regulamenta o Estabelecimento de Novas Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19) no Município de Medicilândia – Pa, observando as Recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde para Enfrentamento da Covid-19 e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 060/2020: Regulamenta o Estabelecimento de Novas Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus (covid-19) no Município de Medicilândia – Pa, observando as Recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde para Enfrentamento da Covid-19 e Dá Outras Providências

Maio

  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre outras providências. de enfrentamento, à pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Medicilândia-Pará
  • Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre o ponto facultativo em virtude do feriado municipal de Medicilândia e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2020: Adota Medidas Administrativas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Dispõe Sobre Antecipação de Férias Escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Medicilândia – Pa.
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre medidas complementares de caráter temporário de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e torna obrigatório o uso de máscaras para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, vias públicas e comércio em geral no âmbito do município de Medicilândia/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre o Decreto de Luto Oficial e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre o Ponto facultativo em virtude do Feriado Nacional e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Medicilândia/PA, à pandemia do Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 042/2020: Adota medidas administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dispõe sobre antecipação de ferias escolares da Rede Municipal de ensino no Município de Medicilândia-PA
  • Decreto Nº 041/2020: Dispões sobre a redução de 50% do pagamento dos prestadores de serviços, por um período de 60 dias, contando de 01 de abril de 2020, considerando o surto do Coronavírus(COVID-19)e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre o desligamento do término do mandato dos Representantes dos
    Estudantes da Educação Básica Pública (Ensino Fundamental); bem como a  titularidade dos Representantes dos  Estudantes da Educação Pública (Ensino Médio/Secundarista), Representantes do
    Conselho Tutelar, e Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais, na nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
    Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CONSELHO DO FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a redução de 25% da remuneração dos Secretários,aprovada por ato fixador, por um período de 60 dias, contando de 01 de abril de 2020, considerando o surto do Coronavírus(COVID-19)e dá outras providências.
  • Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre o Ponto facultativo em virtude do Feriado Nacional e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre alteração da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 034/2020- GAB/PMM e dá outras providências.
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre alteração da nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre o Ponto facultativo em virtude do  Feriado Nacional e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2020: Declara estado de calamidade pública e regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no município de Medicilândia-PA, observando as recomendações do ministério público do estado do Pará, ministério da saúde e secretaria estadual se saúde para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 609/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do estado do Pará, á pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 029/2020: Declara estado de calamidade publica e regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no município de Medicilândia-PA, observando as recomendações do ministério da saúde e Secretaria Estadual de saúde para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 028/2020: Regulamenta o estabelecimento de novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no Município de Medicilândia-PA conforme previsto na Lei federal Nº 13.979/2020 e demais normas de regência
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a suspensão de ferias das Secretarias envolvidas s atividades essenciais e indispensáveis e dá ouras providências.
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Medicilândia/PA, à pandemia do Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe a DEMISSÃO do servidor público Municipal e dá outras
    providencias
  • Decreto Nº 020/2020:Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública a e Dá Outras Providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá
    outras providências
  • Decreto Nº 022-A/2020: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto de nº 015/2020- GAB/PMM e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020: Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do
    Município de Medicilândia, dos artigos 3º, 3º- A e 3º-B, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de  Pequeno Porte
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e
    dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola “ Nossa Senhora das Graças- “CENSG” e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Vice Diretora da Escola “ Nossa Senhora das Graças- “CENSG” e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá
    outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto de Exoneração nº 005/2020- GAB/PMM e dá outras providências.
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe a exoneração da servidora pública Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre a criação de uma Comissão Provisória para instauração de Processo
    Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
  • Decreto Nº 010/2020: Nomeia o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS e dá outras
    providências
  • Decreto Nº 009/2020: Fica por força deste Decreto, EXONERADOS os seguintes Conselheiros Tutelares em vista do termino do mandato dos mesmos, a partir de 16/01/2020
  • Decreto Nº 008-A/2020: Fica por força deste Decreto nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes, eleitos no Segundo Processo de Escolha Unificada para os Membros do Conselho Tutelar de Medicilândia, realizado no dia 06 de outubro de 2019, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia-PA, para o quadriênio 2020/2023
  • Decreto Nº 008/2020: Fica por força deste Decreto nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes, eleitos no Segundo Processo de Escolha Unificada para os Membros do Conselho Tutelar de Medicilândia, realizado no dia 06 de outubro de 2019, para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia-PA, para o quadriênio 2020/2023.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe Sobre Reajuste no Vencimento dos Servidores Efetivos do Poder Executivo Municipal
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe Sobre a Reposição Salarial no Vencimento dos Servidores no Cargo de Agente Administrativo do Poder Executivo Municipal
  • Decreto Nº 005/2020: Dispõe Sobre a Exoneração a Pedido da Servidora Pública e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 004/2020: Decreta o novo horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a exoneração a pedido do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E
    OBRAS e dá outras providências”
  • Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Vitória- Régia” e dá outras providência
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola “Francisca Gomes dos Santos” e dá outras providências.
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