DECRETOS 2021

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Outubro

  • Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 160/2021: Nomeia o secretário municipal de transporte de Medicilândia, estado do Pará e dá outras providências.
  • Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor público o senhor Antônio de Araújo silva e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 161/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Rosa Lucia Duarte Maciel e dá outras providências
  • Decreto Nº 157/2021: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 156/2021: Altera o DECRETO Nº 070/2020 – GAB/PMM que Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
  • Decreto Nº 155/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Daiane Milena Alves da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre a exoneração do servidor público
  • Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre novas medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Medicilândia, com base na Bandeira Verde estabelecida para a Região do Xingu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre a Nomeação da Diretora Administrativa e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia- CONSEMMA e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle dos Desmatamentos e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre o Ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre o Ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 136/2021: Dispõe sobre a revogação do estado de calamidade pública no município de Medicilândia e dá outras providências
  • Decreto Nº 135/2021: Dispõe a exoneração da servidora pública Municipal a senhora Keila da Mata e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2021: Desafeta da categoria de bem público de uso comum para bem público de uso especial o bem imóvel que especifica, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 125/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Hosana Gonçalves Hachbarth, e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2021: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2021: Altera o Decreto n° 079/2021 – GAB/PMM, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Amarela do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a nomeação da composição do conselho de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais da educação-FUNDEB e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2021:Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2021:Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências”

Maio

  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora pública a senhora Sheila Martins de Souza Pedroni, e dá outras providências
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe a exoneração da servidora pública Municipal a senhora REGINA CÉLIA DE SOUSA COSTA e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2021:  Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Neusa Pereira dos Santos e dá outras providências”
  • Decreto Nº 105/2021: Fica por força deste decreto, nomeada a senhora Josefina Teixeira da Silva, portadora da carteira de identidade rg n° 1767379- 2ª via PC/PA e do CPF/MF n° 294.628.782-34, para ocupar o cargo de conselheira tutelar titular, no município de Medicilândia-Pa, para o quadriênio 2020/2023
  • Decreto Nº 104/2021: Altera o Decreto n° 079/2021 – GAB/PMM, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas ao distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, para alterar o bandeiramento amarelo das regras sanitárias para Medicilândia e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização fundiária no município de Medicilândia-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências.
  • Decreto Nº 095/2021: Altera o Decreto N° 079/2021 –GAB/PMM, de 04 de abril de 2021, que dispõe sobre a
    aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio
    de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre o Feriado Municipal de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 093/2021: Institui o Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Medicilândia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle –SIAFIC

Abril

  • Decreto Nº 090/2021: Altera o Decreto N° 077/2021 – GAB/PMM, de 26 de março de 2021, que decreta situação de Calamidade Pública no município de Medicilândia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Defesa Civil e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 079/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Amarela do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre as novas medidas temporárias emergenciais de enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Coronavírus e suspensão das atividades essenciais (LOCKDOWN) no Município de Medicilândia e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021: Decreta situação de CALAMIDADE PÚBLICA no município de Medicilândia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19)
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre a Antecipação do Ponto Facultativo, no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 074/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituido pelo Decreto Estadual n° 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilância, no Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público o senhor Francisco Francês Soares de Deus e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público o senhor Jorge Antonio de Assis Oliveira e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do distanciamento social controlado
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor (A) de Almoxarifado e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2021: Nomeia os Concelheiros Titulares e Suplentes, para compor o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia
  • Decreto Nº 055/2021: Dispões sobre a nomeação do Diretor de Almoxarifado e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Planejamento e Projetos e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outros providências
  • Decreto Nº 052/2021: Altera o Decreto Nº 042/2021 – GAB/PMM, de 02 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja do distanciamento social controlado
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO e a proibição da realização de eventos relacionados ao Carnaval/2021, no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe Sobre a Exoneração e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 040/2021:Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Água e Saneamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do departamento de limpeza pública e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO N. 086/2020–GAB/PMM QUE CONCEDEU A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto N° 037/2021: Nomeia o Coordenador da Defesa Civil e dá outras providencias
  • Decreto Nº 036-B/2021: Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de saúde de Medicilândia-Pa, para o biênio 2020/2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 036-A/2021: “Dispõe sobre a nomeação dos membros Do conselho municipal de assistência Social- cmas e dá outras providências”
  • Decreto Nº 036/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências
  • Decreto N° 034/2021: Exonera, a pedido do servidor público municipal, do cargo de Conselheiro Tutelar, no âmbito do Poder Executivo deste município
  • Decreto N° 032/2021: Nomeia o Diretor do Departamento de Estradas e Vicinais e dá outras providencias
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2021: Nomeia o Chefe de Departamento de Comunicação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: DECRETA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a Suspensão do exercício do cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre a Destituição do exercício do cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Nomeia a Diretora Administrativa e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Nomeia a Diretora Financeira e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Nomeia a Diretora do Hospital Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Nomeia o Diretor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Nomeia o Controlador Interno e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Nomeia a Coordenadora de Planejamento e Projetos e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018/2021: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 017/2021: Nomeia o Chefe de Departamento de Tributos e dá outras providencias
  • Decreto Nº 016/2021: Nomeia o Diretor do Departamento de Compras e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Nomeia a Tesoureira Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 012/2021: Nomeia a Diretora de Departamento de recursos humanos e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Nomeia o Chefe de Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Nomeia a Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo dá outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Viação e Obras dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Transporte dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Nomeia a Secretária de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias
  • Decreto Nº 001/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias
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