DECRETOS 2021

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Abril

  • Decreto Nº 090/2021: Altera o Decreto N° 077/2021 – GAB/PMM, de 26 de março de 2021, que decreta situação de Calamidade Pública no município de Medicilândia, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19)

Março

  • Decreto Nº 079/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre as novas medidas temporárias emergenciais de enfrentamento à pandemia decorrente do Novo Coronavírus e suspensão das atividades essenciais (LOCKDOWN) no Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto N° 077/2021: Decreta situação de Calamidade Pública no município de Curuá, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus ( COVID-19).
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre a Antecipação do Ponto Facultativo, no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto N° 074/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituido pelo Decreto Estadual n° 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilância, no Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Vermelha do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto, e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público o senhor Francisco Francês Soares de Deus e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a exoneração do Servidor Público o senhor Jorge Antonio de Assis Oliveira e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do distanciamento social controlado
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor (A) de Almoxarifado e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2021: Nomeia os Concelheiros Titulares e Suplentes, para compor o conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Medicilândia
  • Decreto Nº 055/2021: Dispões sobre a nomeação do Diretor de Almoxarifado e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Planejamento e Projetos e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outros providências
  • Decreto Nº 052/2021: Altera o Decreto Nº 042/2021 – GAB/PMM, de 02 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à bandeira final laranja do distanciamento social controlado
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO e a proibição da realização de eventos relacionados ao Carnaval/2021, no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe Sobre a Exoneração e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a exoneração e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 040/2021:Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Água e Saneamento e dá outras providências
  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do departamento de limpeza pública e dá outras providencias
  • Decreto Nº 038/2021: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO N. 086/2020–GAB/PMM QUE CONCEDEU A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto N° 037/2021: Nomeia o Coordenador da Defesa Civil e dá outras providencias
  • Decreto Nº 036/2021: Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativas à Bandeira Final Laranja do distanciamento social controlado, em regime de cooperação com o Estado do Pará, instituído pelo Decreto Estadual nº 800/2020, de 31 de maio de 2020, no Município de Medicilândia, no Estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências
  • Decreto N° 034/2021: Exonera, a pedido do servidor público municipal, do cargo de Conselheiro Tutelar, no âmbito do Poder Executivo deste município
  • Decreto N° 032/2021: Nomeia o Diretor do Departamento de Estradas e Vicinais e dá outras providencias
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2021: Nomeia o Chefe de Departamento de Comunicação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 029/2021: DECRETA A SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES DE FÉRIAS E LICENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a Suspensão do exercício do cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre a Destituição do exercício do cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Nomeia a Diretora Administrativa e dá outras providencias
  • Decreto Nº 023/2021: Nomeia a Diretora Financeira e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Nomeia a Diretora do Hospital Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Nomeia o Diretor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Nomeia o Controlador Interno e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Nomeia a Coordenadora de Planejamento e Projetos e dá outras providencias
  • Decreto Nº 018/2021: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Decreto Nº 017/2021: Nomeia o Chefe de Departamento de Tributos e dá outras providencias
  • Decreto Nº 016/2021: Nomeia o Diretor do Departamento de Compras e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Nomeia a Tesoureira Municipal e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 012/2021: Nomeia a Diretora de Departamento de recursos humanos e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Nomeia o Chefe de Gabinete e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Nomeia a Secretária Municipal de Esporte, Cultura e Turismo dá outras providencias
  • Decreto Nº 009/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Viação e Obras dá outras providencias
  • Decreto Nº 008/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Transporte dá outras providencias
  • Decreto Nº 007/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias
  • Decreto Nº 006/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias
  • Decreto Nº 005/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Saúde e dá outras providencias
  • Decreto Nº 004/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Educação e dá outras providencias
  • Decreto Nº 003/2021: Nomeia a Secretária de Assistência Social e dá outras providencias
  • Decreto Nº 002/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Finanças e dá outras providencias
  • Decreto Nº 001/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias
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