DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 169/2022: Estabelece Recesso Funcional das Repartições Públicas no município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 167/2022: Estabelece o horário de expediente nos Orgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de realização de jogos da seleção brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 166/2022: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 157/2022: Dispõe sobre o Feriado no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 148/2022: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre a nomeação do (a) Controlador (a) Interno (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2022: Dispõe sobre a exoneração do (a) Controlador (a) Interno (a) da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 144/2022: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre a promoção do servidor ao cargo de Eletrotécnico do Município Medicilândia
  • Decreto Nº 138/2022: Homologa a adesão do Município de Medicilândia ao Currículo Referência do Estado do Pará
  • Decreto Nº 130/2022: Dispõe sobre o feriado no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 129/2022: Dispõe sobre a entrega de documentos e informações de dependentes dos servidores municipais efetivos, comissionados e temporários, objetivando a alimentação do sistema esocial, e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo no Município de Medicilândia-PA, em virtude da X Cacaufest e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 120/2022: Dispõe a exoneração do servidor público municipal o senhor Jivanildo Correia da Silva e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Ordinária Nº 487/2021 que dispõe sobre a instituição da tarifa de água e esgoto e dá outras providencias acerca do funcionamento do serviço público, no âmbito do Município de Medicilândia/PA
  • Decreto Nº 117/2022: Dispõe sobre a exoneração do diretor de vigilância epidemiológica e sanitária da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre o feriado no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Medicilândia PA, para o biênio 2022/2024, e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a Senhora Claudia Maria Alves dos Santos dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 104/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Leoni da Silva Ulatoski e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público o senhor Juarez Matos de Arêa Leão Júnior e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2022: Nomeia a Secretária Municipal de Administra tação de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 101/2022: INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS E APROVA O REGULAMENTO DA CESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO UBALDINO KRUGER – Erratas no final do documento
  • Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto de Nomeação de nº 059/2021- GAB/PMM, da Servidora Pública Municipal ELISANGELA DE ALMEIDA RIOS, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 098/2022: Nomeia o Secretário Municipal de Viação e Obras de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 089/2022: Cria uma vaga de táxi no Ponto Trav. Dom Eurico – INSS e altera o Decreto nº 052/201, de 13 de julho de 2011, que dispões sobre a regulamentação da Lei Municipal de n. 216/2000
  • Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Medicilândia
  • Decreto Nº 085/2022: Nomeia o Secretário Municipal de Transporte de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2022: Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Transporte da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 068, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 077/2022: Dispõe sobre o Feriado Municipal de Medicilândia e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 068/2022: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do município de Medicilândia
  • Decreto Nº 065/2022: Torna facultativo o uso de máscara de proteção facial em todo o território do município de Medicilândia
  • Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 058-A/2022: Dispõe sobre a designação de fiscal ambiental com poder de polícia, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 057-A/2022: Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2022: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2022:: Declara situação de emergências nas áreas do Município de Medicilândia/PA afetadas por desastres relacionados a erosão laminar: enxurradas, chuvas intensas, inundações e queda de estrutura civil (obras de arte)
  • Decreto Nº 051/2022: Homologa o regimento interno do conselho municipal de educação – CME e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação do diretor do departamento de estradas e vicinais e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2022: Nomeia a secretária municipal de assistência social de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para preparação do concurso público municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Departamento de Tributos e dá outras providências
  • Decreto Nº 031-A/2022: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Departamento de Tributos e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 012-A/2022: Dispõe sobre a revogação do decreto de nomeação Nº 006/2022
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre nomeação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Nomeia o Secretário Municipal de Transporte de Medicilândia Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022:  Regulamenta a aplicação pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Medicilândia
  • Decreto Nº 003-A/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a Exoneração, a pedido do Servidor Público, o Senhor Francisco de Assis da Mata e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Nomeia o Secretário Municipal de Viação e Obras de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras e dá outras providências
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