DECRETOS 2023

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Janeiro

  • Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Vania Maria Loch e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2023: Regulamenta a aplicação pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Medicilândia, dos artigos 3º, 3º-A, e 3º B, da Lei Complementar Nº 123/2006
  • Decreto Nº 002/2023: Nomeia o Secretário Municipal de Viação e Obras de Medicilândia, estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
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