Dezembro
- Decreto Nº 212/2023: Dispõe sobre a Homologação das Inscrições dos (as) Candidatos (as) a Diretor (a) Escolar da EMEIF Rui Barbosa
- Decreto Nº 199/2023: Dispõe sobre o FERIADO no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre a homologação das inscrições dos candidatos(as) a diretor(a) e vice diretor(a) escolar da EMEF Nossa Senhora das Graças, EMEF Gaspar Vianna e EMEF Evani Wagner
- Decreto Nº 196/2023: Institui a Comissão de Seleção, Responsável Pela Análise e Escolha de Projetos e Propostas Que Estimulem o Desenvolvimento das Artes Visuais e Culturais no Município, Decorrentes da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras Providências.
- Decreto Nº 195/2023: Estabelece Recesso Funcional das Repartições Públicas no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo по Municipio de Medicilândia-PA, em virtude da XI CACAUFEST e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 181/2023: Convoca a Conferência Municipal de Educação
- Decreto Nº 180/2023: Dispõe sobre o FERIADO e PONTO FACULTATIVO no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 179/2023: Dispõe sobre a nomeação da comissão de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2023: Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Nº 164/2023: Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
- Decreto Nº 163/2023: Dispõe sobre a gestão democrática na rede pública municipal de ensino, disciplinando sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Medicilândia/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 162/2023: Dispõe sobre a suspensão da permissão do emprego do fogo no território municipal pelo prazo de quarenta e cinco dias.
- Decreto Nº 161/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a Senhora Maria Aparecida Xavier e dá outras providências
- Decreto Nº 152/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido, da serviços gerais e dá outras providências
- Decreto Nº 151/2023: Nomeia os Membros do Concelhos Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-Comsea, e dá outras Providências.
- Decreto Nº 150/2023: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Medicilândia/PA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-Sisan
- Decreto Nº 138/2023: Dispõe sobre o FERIADO e PONTO FACULTATIVO no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre o expediente no Feriado do Produtor Rural no município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2023: Altera o Decreto Nº 024/2023 – GAB/PMM de 23 de Fevereiro de 2023 e Revoga o Decreto Nº 098/2023 GAB/PMM de 02 de Junho de 2023, que Institui a Regularização Fundiária no âmbito no Município de Medicilândia, para dar Nova Redação Ao Art. 1° e dá outras providências.
- Decreto Nº 118/2023 e Errata: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Medicilândia
Junho
- Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2023: Altera o decreto Nº 083/2023 que convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Medicilândia e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências.
- Decreto Nº 106/2023: Dispõe sobre Decreto de Luto e dá outras providências.
- Decreto Nº 098/2023: Altera o Decreto Nº 024/2023–GAB/PMM de 23 de Fevereiro de 2023, que institui a regularização fundiária no âmbito no Município de Medicilândia, para dar nova redação ao art. 1º e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 097/2023: Altera o Decreto Nº 76/2023 para substituir membro da comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do Concurso Público nº 001/2023-PMM e dá outras providências
- Decreto Nº 096/2023: Nomeia a Secretária Municipal de Administração de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2023: Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal a senhora Sandra de Deus Ataídes Rodrigues e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública municipal a senhora Ilda Alves Carneiro e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2023: Dispõe sobre o feriado municipal de Medicilândia e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2023: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
- Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a exoneração da Tesoureira Municipal da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 083/2023: Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Medicilândia, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023
- Decreto Nº 076/2023: Constitui a comissão especial para organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público nº 001/2023-PMM e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2023: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Medicilândia/PA afetadas por desastres relacionados, chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria Nº 260/2022-MDR e Portaria Nº 3646/2022-MDR
- Decreto Nº 072/2023: Convoca a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Medicilândia, e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre o ponto facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei N. 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu Novo Regime de Licitações e Contratos e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Planejamento e Projetos e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Estradas e Vicinais da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Transporte da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Almoxarifado e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Estradas e Vicinais e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a exoneração do Diretor do Departamento de Estradas e Vicinais e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre decreto de luto e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Dispõe sobre a criação da comissão de analise e aprovação de projetos de REURB referente a regularização fundiária urbana do município de Medicilândia, Estado do Pará e, dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária do município de Medicilândia/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública a senhora Vania Maria Loch e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 015/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 014/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público para Provimento de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Medicilândia e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador da Defesa Civil e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Regulamenta a aplicação pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Medicilândia, dos artigos 3º, 3º-A, e 3º B, da Lei Complementar Nº 123/2006
- Decreto Nº 002/2023: Nomeia o Secretário Municipal de Viação e Obras de Medicilândia, estado do Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Viação e Obras da Prefeitura de Medicilândia, Estado do Pará e dá outras providências
