Janeiro
- Decreto Nº 011/2024: Dispõe Sobre a Nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Medicilândia/PA, para o Período de 10 de Janeiro de 2024 a 09 de Janeiro de 2028
- Decreto Nº 007/2024: Regulamenta a Aplicação Pelos Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Medicilândia, dos Artigos 3°, 3°- A, e 3° B, da Lei Complementar N° 123/2006.
- Decreto Nº 006/2024: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Gaspar Vianna” e dá outras providências.
- Decreto Nº 005/2024: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Gaspar Vianna” e dá outras providências.
- Decreto Nº 004/2024: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nossa Senhora das Graças” e dá outras providências.
- Decreto Nº 003/2024: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nossa Senhora das Graças” e dá outras providências.
- Decreto Nº 002/2024: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Rui Barbosa” e dá outras providências.
- Decreto Nº 001/2024: Dispõe sobre a Nomeação da Servidora Pública para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Evani Wagner” e dá outras providências.
