Responsável: Priscila Greicy da Silva
Horário de Atendimento: 08:00 ás 13:00 Hrs
Endereço: Travessa Dom Eurico, N° 1035-Centro.
Telefone: (93) 3531-2543
E-mail: sec.assistenciasocialmedicilandia.pa.gov.br
Competências
Compete a Secretaria de Assistência Social: Coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social do município, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Implantar e Implementar programas, projetos e serviços socioassistenciais que fortaleçam vínculos familiares e comunitários; Integração com as políticas setoriais básicas para a atenção a família, à infância, à adolescência, ao idoso e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social; Definição dos mínimos sociais que garantam a cidadania; Definir ações integradas de enfrentamento a pobreza; Comando único da das ações e efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social; Gerenciar o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade; Prestar assistência social às vítimas de situações de emergências decorrentes de enchentes, desabamentos, incêndios e outros acontecimentos; Propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria; Celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviços sócio assistenciais; Manter Banco de Dados atualizados dos usuários da política de assistência social; Monitorar e avaliar programas decorrentes de convênios com órgãos públicos ou privados.
